insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0019/26-SMS
Objeto
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS,ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUIZ, Nº 749, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Data Assinatura
06/03/2026
Data Publicação
06/03/2026
Data Inicial
06/03/2026
Data Final
06/03/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
19.142.700/0001-49
Valor Inicial
R$ 17.713.881,96
library_books Licitação de Origem
Número
CHP25002-SMS
Modalidade
Chamada Pública
Data Homologação
27/02/2026
Valor Estimado
R$ 17.784.336,34
Valor Total
R$ 17.713.882,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Solicitação de aditivo de valor contratual se justifica pela necessidade real e comprovada de adequação da capacidade operacional frente ao aumento sazonal da demanda, evitando desassistência e mitigando riscos assistenciais. | O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) ao montante global do Contrato nº 0019/2026-SMS, cujo objeto do Contrato consiste na contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, especializada nos serviços de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da unidade de pronto atendimento - UPA Porte II, com odontologia. A presente solicitação decorre do Processo nº P441888/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas | 10/03/2026 | 10/03/2026 | 06/03/2027 | R$ 69.800,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 69.800,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09070006/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2026 | R$ 639.741,03 |
| 07070006/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2026 | R$ 69.800,00 |
| 03070004/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2026 | R$ 366.000,00 |
| 03070005/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2026 | R$ 150.000,00 |
| 08060003/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2026 | R$ 366.000,00 |
| 08060002/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2026 | R$ 150.000,00 |
| 08050032/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2026 | R$ 366.000,00 |
| 04050110/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2026 | R$ 244.000,00 |
| 04050056/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2026 | R$ 300.000,00 |
| 01040328/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2026 | R$ 1.000.000,00 |
| 01040325/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2026 | R$ 290.000,00 |
| Registros: 11 | Total R$ 3.941.541,03 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_ADITIVO_2026_SMS_0019_2026. | Aditivo | 1°_ADITIVO_2026_SMS_0019_2026..pdf |
| SMS_2026_0019_2026. | Contrato Principal | SMS_2026_0019_2026.pdf |
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