insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0019/26-SMS
Objeto
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS,ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUIZ, Nº 749, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Data Assinatura
06/03/2026
Data Publicação
06/03/2026
Data Inicial
06/03/2026
Data Final
06/03/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
19.142.700/0001-49
Valor Inicial
R$ 17.713.881,96
library_books Licitação de Origem
Número
CHP25002-SMS
Modalidade
Chamada Pública
Data Homologação
27/02/2026
Valor Estimado
R$ 17.784.336,34
Valor Total
R$ 17.713.882,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Solicitação de aditivo de valor contratual se justifica pela necessidade real e comprovada de adequação da capacidade operacional frente ao aumento sazonal da demanda, evitando desassistência e mitigando riscos assistenciais. | O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) ao montante global do Contrato nº 0019/2026-SMS, cujo objeto do Contrato consiste na contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, especializada nos serviços de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da unidade de pronto atendimento - UPA Porte II, com odontologia. A presente solicitação decorre do Processo nº P441888/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas | 10/03/2026 | 10/03/2026 | 06/03/2027 | R$ 69.800,00 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | O presente Termo Aditivo tem como fundamento o disposto nos arts. 124 e 125 da Lei n°14.133/2021, que autorizam a alteração dos contratos administrativos para fins de acréscimo ousupressão quantitativa e/ou financeira do objeto contratual, observados os limites legais | O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO do Contrato n° 0019/2026 - SMS, oriundodo Chamamento Público n° CH25002-SMS, cujo objeto do Contrato consiste em "serviços de gestão,operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II comodontologia, localizada na Rua São Luiz, n° 749, bairro cidade Gerardo Cristino de Menezes, município deSobral - CE". A referida supressão decorre de solicitação formalizada no âmbito do ProcessoAdministrativo n° P468965/2026, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis. | 02/09/2026 | 02/09/2026 | 06/03/2027 | R$ -204.841,70 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | administração Pública, acompanhar e fiscalizar a execuçãodos contratos celebrados através de representantes da Administração especialmentedesignado para tal finalizado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta Portaria paraexercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados,competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todasas demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 16/09/2026 | 16/09/2026 | 06/03/2027 | |
| Registros: 3 | Total R$ -135.041,70 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09100007/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2026 | R$ 70.756,66 |
| 01100027/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2026 | R$ 150.000,00 |
| 01100026/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2026 | R$ 366.000,00 |
| 14090014/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2026 | R$ 1.510.630,66 |
| 10090004/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/09/2026 | R$ 65.184,61 |
| 02090013/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2026 | R$ 150.000,00 |
| 02090012/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2026 | R$ 366.000,00 |
| 07080015/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2026 | R$ 639.741,03 |
| 05080001/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2026 | R$ 366.000,00 |
| 04080006/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2026 | R$ 150.000,00 |
| 09070006/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2026 | R$ 639.741,03 |
| 07070006/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2026 | R$ 69.800,00 |
| 03070005/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2026 | R$ 150.000,00 |
| 03070004/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2026 | R$ 366.000,00 |
| 08060002/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2026 | R$ 150.000,00 |
| 08060003/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2026 | R$ 366.000,00 |
| 08050032/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2026 | R$ 366.000,00 |
| 04050110/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2026 | R$ 244.000,00 |
| 04050056/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2026 | R$ 300.000,00 |
| 01040328/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2026 | R$ 1.000.000,00 |
| 01040325/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2026 | R$ 290.000,00 |
| Registros: 21 | Total R$ 7.775.853,99 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_ADITIVO_2026_SMS_0019_2026. | Aditivo | 1°_ADITIVO_2026_SMS_0019_2026..pdf |
| SMS_2026_0019_2026. | Contrato Principal | SMS_2026_0019_2026.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2026_0019-2026_IESA_ SUPRESSÃO_PNCP.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2026_0019-2026_IESA_ SUPRESSÃO_PNCP.pdf |
| PORTARIA 152_2026_ASS_GESTOR E FISCAL.pdf | Aditivo | PORTARIA 152_2026_ASS_GESTOR E FISCAL.pdf |
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